Por Tiago Monteiro Tavares:
O monopólio da força coercitiva sempre foi o pilar de sustentação do Estado como regulador da ordem social. Hoje, vemos o Estado de maneira enfraquecida, de modo que até mesmo essa prerrogativa se vê de forma não muito tangível, tanto pela sociedade, quanto pelos governantes. Essa situação ficou evidenciada com a onda de ataques criminosos no Rio de Janeiro ao longo da última semana. Com a reação das autoridades e concomitantemente do próprio Estado, busca-se recuperar a prerrogativa do poder coercitivo dessa instituição superior que rege a sociedade.
Já diziam os contratualistas que a figura do Estado era necessária para que o convívio da sociedade fosse harmônico e para que os direitos, naturais e fundamentais, pudessem ser assegurados nos moldes da tal instituição reguladora que pretendia-se formar. Com o desenvolvimento da humanidade e a sua natural expansão populacional, os problemas sociais se tornam mais intensos e complexos, fazendo com que o Estado não consiga responder a tempo as novas demandas que afloram em larga escala. Assim, o enfraquecimento da instituição é gerado, a confiança da sociedade passa a ser diminuída e formas de poder paralelo começam a surgir.
Esse cenário exibiu seu máximo desempenho nessa última investida criminosa que assustou não só o Rio, mas o Brasil e mundo como um todo. Colocou-se em evidência a prerrogativa do monopólio da força coercitiva do Estado, que enfraquecido e desacreditado, teve de responder rapidamente para que não fosse levado totalmente ao descrédito. A reação torna a questão fundamental e a coloca no centro do debate político e social.
O arranjo político resultando na integração entre as forças de segurança, estaduais (PM e Polícia Civil) e nacionais (Polícia Federal, Marinha e Exército), fez da reação do Estado bem sucedida e relativamente harmônica, integrando-se também à comunidade que passou a colaborar e ser decisiva para o sucesso da retomada do poder do Estado no Rio de Janeiro.
A recuperação do “status” de Estado ainda está iniciando-se, contudo, para que se consolide essa condição “sine qua non” da instituição que deve ordenar a sociedade, será necessário que se intensifique a mobilização nacional do Estado para que essas ações não sejam em vão. Certamente, é o que se espera do Poder Público, porém, essas ações de mobilização não podem ocorrer isoladamente no Rio de Janeiro, mas em todo território nacional, ceifando o poder paralelo, reduzindo a criminalidade e fortalecendo o Estado.
Dessa forma, o debate político a partir de agora deve-se pautar pela criação de uma “força tarefa” nacional que possa integrar as diversas instituições de segurança, nacionais e estaduais, para recuperar o Poder de Estado em território nacional. O intenso monitoramento das fronteiras e a desarticulação do crime organizado serão essenciais para que o descrédito na figura do Estado não atinja nível drástico como ocorrido no Rio de Janeiro. O momento de evidência positiva da força coercitiva do Estado deve ser aproveitado, missão para as esferas política e jurídica, que devem integrar-se para debater e implementar ações da recuperação do “status” do Estado.
Já diziam os contratualistas que a figura do Estado era necessária para que o convívio da sociedade fosse harmônico e para que os direitos, naturais e fundamentais, pudessem ser assegurados nos moldes da tal instituição reguladora que pretendia-se formar. Com o desenvolvimento da humanidade e a sua natural expansão populacional, os problemas sociais se tornam mais intensos e complexos, fazendo com que o Estado não consiga responder a tempo as novas demandas que afloram em larga escala. Assim, o enfraquecimento da instituição é gerado, a confiança da sociedade passa a ser diminuída e formas de poder paralelo começam a surgir.
Esse cenário exibiu seu máximo desempenho nessa última investida criminosa que assustou não só o Rio, mas o Brasil e mundo como um todo. Colocou-se em evidência a prerrogativa do monopólio da força coercitiva do Estado, que enfraquecido e desacreditado, teve de responder rapidamente para que não fosse levado totalmente ao descrédito. A reação torna a questão fundamental e a coloca no centro do debate político e social.
O arranjo político resultando na integração entre as forças de segurança, estaduais (PM e Polícia Civil) e nacionais (Polícia Federal, Marinha e Exército), fez da reação do Estado bem sucedida e relativamente harmônica, integrando-se também à comunidade que passou a colaborar e ser decisiva para o sucesso da retomada do poder do Estado no Rio de Janeiro.
A recuperação do “status” de Estado ainda está iniciando-se, contudo, para que se consolide essa condição “sine qua non” da instituição que deve ordenar a sociedade, será necessário que se intensifique a mobilização nacional do Estado para que essas ações não sejam em vão. Certamente, é o que se espera do Poder Público, porém, essas ações de mobilização não podem ocorrer isoladamente no Rio de Janeiro, mas em todo território nacional, ceifando o poder paralelo, reduzindo a criminalidade e fortalecendo o Estado.
Dessa forma, o debate político a partir de agora deve-se pautar pela criação de uma “força tarefa” nacional que possa integrar as diversas instituições de segurança, nacionais e estaduais, para recuperar o Poder de Estado em território nacional. O intenso monitoramento das fronteiras e a desarticulação do crime organizado serão essenciais para que o descrédito na figura do Estado não atinja nível drástico como ocorrido no Rio de Janeiro. O momento de evidência positiva da força coercitiva do Estado deve ser aproveitado, missão para as esferas política e jurídica, que devem integrar-se para debater e implementar ações da recuperação do “status” do Estado.
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