Post baseado nas informações do Jornal Folha de São Paulo e do Site Congresso em Foco:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17/06) que a Lei da "Ficha Limpa", que entrou em vigor no último dia 4 de Junho, valerá para os políticos que foram condenados por colegiado (mais de um juiz - 2ª instância), mesmo que a punição tenha ocorrido antes da data de vigor da Lei.
Dos 7 mnistros daquela corte eleitoral, 5 avaliaram que as condenações devem ser verificadas no momento da formalização do registro de candidatura. Fato que deixa muitos "possíveis afetados" em pânico, pois só saberão se vão poder concorrer às eleições depois de registrada a candidatura no TSE e ter a mesma analisada pelo Tribunal. Dessa forma, os políticos terão dificuldade em receber apoio até a data da decisão final, como falta de patrocínio e apoio político.
De início, três ex-Governadores são atingidos: no Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009 por abuso de poder político, tem ameaçado seu plano de voltar ao governo. Lançado pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda foi condenado em 2009 pelo TSE e perdeu o mandato por abuso de poder. Outro governador cassado e que poderá cair no pente-fino da nova legislação é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Cassado em 2009, ele pretende concorrer ao Senado.
No mais, vários são os políticos ameaçados, em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo, no Distrito Federal o ex-Governador Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado em 2007 por conta da denúncia da venda de uma "bezerra de ouro", também pode não ter o registro de candidato, haja visto que a nova Lei da "Ficha Limpa" diz que o político que, no momento da renúncia de mandato, já tiver pedido por quebra de decoro protocolado, ficará inelegível por 8 anos.
O cenário é bonito de ser apreciado do ponto de vista da legalidade e moralidade do próximo pleito eleitoral. Contudo, será um cenário de Guerra. Certamente uma batalha de escândalos, denúncias e acusações de todos os lados, o que pode dar margem a especulação financeira-eleitoral. Resta agora à opinião pública aguardar quem serão os "sobreviventes" para só então poder avaliar qual das propostas acha mais viável para sí!
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (17/06) que a Lei da "Ficha Limpa", que entrou em vigor no último dia 4 de Junho, valerá para os políticos que foram condenados por colegiado (mais de um juiz - 2ª instância), mesmo que a punição tenha ocorrido antes da data de vigor da Lei.
Dos 7 mnistros daquela corte eleitoral, 5 avaliaram que as condenações devem ser verificadas no momento da formalização do registro de candidatura. Fato que deixa muitos "possíveis afetados" em pânico, pois só saberão se vão poder concorrer às eleições depois de registrada a candidatura no TSE e ter a mesma analisada pelo Tribunal. Dessa forma, os políticos terão dificuldade em receber apoio até a data da decisão final, como falta de patrocínio e apoio político.
De início, três ex-Governadores são atingidos: no Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009 por abuso de poder político, tem ameaçado seu plano de voltar ao governo. Lançado pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda foi condenado em 2009 pelo TSE e perdeu o mandato por abuso de poder. Outro governador cassado e que poderá cair no pente-fino da nova legislação é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Cassado em 2009, ele pretende concorrer ao Senado.
No mais, vários são os políticos ameaçados, em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo, no Distrito Federal o ex-Governador Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado em 2007 por conta da denúncia da venda de uma "bezerra de ouro", também pode não ter o registro de candidato, haja visto que a nova Lei da "Ficha Limpa" diz que o político que, no momento da renúncia de mandato, já tiver pedido por quebra de decoro protocolado, ficará inelegível por 8 anos.
O cenário é bonito de ser apreciado do ponto de vista da legalidade e moralidade do próximo pleito eleitoral. Contudo, será um cenário de Guerra. Certamente uma batalha de escândalos, denúncias e acusações de todos os lados, o que pode dar margem a especulação financeira-eleitoral. Resta agora à opinião pública aguardar quem serão os "sobreviventes" para só então poder avaliar qual das propostas acha mais viável para sí!
A decisão mais acertada que já tive a oportunidade de ver ao longo dos meus 28 anos de vida.
ResponderExcluirO TSE tem mesmo que fazer valer a Ficha Limpa e tirar do poder esses políticos ladrões!
Fernando Silva.