Ficha Limpa deve ser votado em Plenário amanhã

Da Agência Câmara.

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na quarta-feira (7) o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que prevê oito anos de inelegibilidade para pessoas condenadas por crimes graves. Os deputados vão analisar o substitutivo do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), que estabelece a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.

O texto original impedia a candidatura de quem tivesse condenação em primeira instância, mas o relator alterou essa exigência com o objetivo de evitar perseguições políticas.

Ao marcar a data da votação, o presidente da Câmara, Michel Temer, pediu aos líderes partidários a apresentação de sugestões de suas bancadas. Segundo Temer, poderá haver alterações no texto aprovado pelo grupo de trabalho.

A proposta Ficha Limpa é uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e recebeu mais de 1 milhão de assinaturas de apoio, coletadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A proposta deverá ser analisada em sessão extraordinária, pois a pauta das sessões ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.

Para aqueles que desejam exercitar a cidadania, a Agência Câmara promove hoje bate-papo pela internet, a partir das 15 horas, com o relator do projeto. Para participar do chat, o interessado deverá acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no banner do bate-papo, que estará disponível no alto da página da agência.

Há grande resistência ao mérito do projeto entre os parlamentares, pois acreditam que a inelegibilidade só poderia ser exigida após transitado e julgado, resultado em condenação. Contudo, o projeto de iniciativa popular ganhou ainda mais destaque após a publicidade da opinião contrária de muitos parlamentares. Assim, o colégio de líderes resolveu pela votação em plenário o quanto antes, haja visto que 2010 é ano elitoral e que 100% da bancada da Câmara será submetida ao pleito eleitoral. O projeto deve ser aprovado, já que boa parte dos políticos contrários a medida já se acalmaram com a apresentação do substitutivo que prevê a condenação por órgão colegiado.