Voto de Hoje, político de amanhã

Do Valor, por Maria Inês Nassif, grifos meu:

As instituições que são a base de uma sociedade democrática avançaram muito desde a Constituição de 1988, mas esse avanço não tem correspondido a igual salto de qualidade dos partidos políticos e, em consequência e ironicamente, das instituições cuja composição depende do voto direto.

Para alguns setores da sociedade, isso justifica discursos autoritários, de ataques ao Legislativo, como se naquele poder, que se pretende a síntese da diversidade política de uma Nação, residissem todos os males. Para outros setores, engajados na luta democrática mas fora do poder, essa seria uma distorção pontual, ligada ao partido que eventualmente ocupa o poder pelo voto direto, que pode ser resolvida quando ocorrer uma mudança também pelo voto.

E, enfim, para os partidos que estão no poder, é uma situação dada, impossível de ser alterada pelas regras vigentes, que deve ser contornada com as armas disponíveis em nome da governabilidade.

Um primeiro elemento que deve pesar na análise sobre essa realidade é o fato de os partidos atuais serem relativamente jovens. A ditadura de 1964 extinguiu todos os partidos do quadro partidário em 1966, instituiu o bipartidarismo – um partido a favor da chamada “Revolução” que foi golpe militar, outro teoricamente contra – e o regime apenas veio permitir a reorganização pluripartidária em 1979. Dois partidos saíram da costela do bipartidarismo; outros vieram a se formar a partir de 1980.

Portanto, 20 anos separam o país de hoje do início da formação do atual quadro partidário. É pouco tempo perto do que dispuseram os quadros partidários dos países de democracia mais consolidada.

Outro dado importante é que, por opção constituinte, o país faz uma trajetória democrática multipartidária. Há ampla liberdade de organização partidária – isso é bom, na medida em que garante a representação de todos os setores da sociedade; tem, contudo, o efeito colateral de fragmentar o voto e a decisão legislativa, com aumento do poder de negociação de partidos de negócios e políticos de ocasião.

O que se imagina é que o amadurecimento do sistema partidário naturalmente reduza a participação dos piratas da democracia no processo político. Em anos eleitorais, todavia, evidencia-se uma tendência com sinal trocado: é como se ocorresse a expulsão, da política institucional, de quadros que seriam valiosos para a sua depuração. É uma seleção natural às avessas.

O desgaste do que a autora chama de "seleção natural às avessas", ou seja, a seleção de políticos comprometidos com interesses não plurais, não comuns, mais privatistas e ligados ao interesse econômico, gera uma enorme distorção no Estado democrático, evidenciando o não amadurecimento político da sociedade brasileira. Dessa forma, a tendência social é se afastar cada dia mais dos ideias representativos e democráticos, aproximando-se mais de um modelo autoritário. Esse ciclo gera uma crise político-instutucional e pode levar a sociedade aos seus primórdios quanto aos meios de organização e representação do Estado.